Negada indenização contra cooperativa de crédito rural

Execução de Prestação Alimentícia. Pedido de penhora em folha de pagamento.

Supremo valida recebimento de denúncia contra José Genoino

Impugnação aos embargos a execução

Impugnação aos Embargos a Execução

Gratificação semestral recebida mensalmente tem natureza salarial

Diarista que trabalha três dias na semana não obtém vínculo empregatício

Claro Celular terá que indenizar cliente por inscrição indevida na Serasa

STF analisará recurso de idosa que alega dano moral contra síndica do prédio em que reside

Acusado de roubo pede inconstitucionalidade de artigo do CPP sobre recurso de foragido

Retenção de mercadoria para receber de tributos é ilegal

STJ retira condenação por dano moral imposta à Unimed Goiânia

TRT mantém penhora de conta conjunta de sócia da empresa e seu marido

Responsabilidade de transportadora em roubo no qual há caso de força maior é afastada

Eleição de Paulo Maluf suspende ações contra parentes

Eleição de Paulo Maluf suspende ações contra seus familiares.

Reparação de danos. Acidente de trânsito.

Reparação de danos.

Ação declaratória pedido de declaração de inexistência de acórdãos da 2ª turma do 5º TRT, porque proferidos por apenas dois juízes do tribunal, em desatenção aos artigos 555 do CPC e 672, parágrafo primeiro, da CLT.

Alienação judicial. Extinção de condomínio. Decisão que suspende a praça para melhor aferição do valor do bem levado à alienação. Requerimento da ré nesse sentido.

Turma conclui que propaganda da Brasil Telecom não deprecia a imagem da Claro

Lei nova mais benéfica incide mesmo nos benefícios acidentários concedidos anteriormente

Concessionária não pagará danos morais à consumidora que adquiriu carro com defeito